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Setembro de 2008
Dossiê virtual: Novos Estudos oferece artigos para compreensão da questão indígena no país
Ana Clara Ferrari

Os atuais conflitos nas terras Raposa Serra do Sol -- que envolvem uma disputa no STF e nas próprias terras pela desocupação dos não-índios da região  --  não são pontuais, tampouco um assunto bem explorado pela mídia e compreendido pela sociedade.

Apesar destes conflitos não serem um problema novo para o país, há muitas lacunas de informação que trazem graves consequências para a compreensão dos temas indígenas. 

Uma pesquisa recente do antropológo Pedro Cesarino, da USP, revela que muitos julgamentos equivocados em torno deste tema são sustentados, não só pela opinião pública ignorante e pela mídia com baixo material para reflexão, mas também pelos próprios setores da intelligentsia da cultura nacional.

Outros artigos já publicados na Novos Estudos também direcionam o debate para além, por exemplo, da demarcação de terras somente. O artigo "A reconquista da Amazônia", do sociólogo Francisco de Oliveira, publicado em março de 1994, já advertia que -- mais do que uma questão de demarcação de terras -- estes conflitos na Amazônia estão intimamente relacionados à crise do Estado moderno. Para o autor, esta crise aparece na Amazônia dramaticamente e, mais do que isto, a supranacionalidade dos conflitos e das nações indígenas interroga gravemente o conceito e a prática do Estado-Nação.

A presença da Polícia Federal nas terras e o confrontamento direto entre os atuais ocupantes e os índios nas terras são o retrato da violência desencadeada ainda pelos grandes projetos e pela política dos governos militares. Sendo que, estes últimos, não levavam em consideração as populações tradicionalmente estabelecidas na Amazônia. Para o autor, este cenário expõe a crise da representação dominante sobre o Estado brasileiro, que proclamava uma homogeneidade lingüística e étnica que se revela -- à época da publicação e ainda hoje -- falsa e incapaz de dar conta democraticamente das várias diferenças culturais e axiológicas presentes no território brasileiro.

Além da crise do Estado, a espera de uma decisão definitiva e os encaminhamentos dos conflitos na Raposa Serra do Sol também levantam uma questão primordial que a autora Eunice Durham trata no artigo "O lugar do índio", publicado em 82. Apesar dos mais de vinte anos que separam a publicação do artigo e o atual caso das terras indígenas na Amazônia, Durham já atenta para o fim da "fronteira", isto é, os grandes vazios demográficos e econômicos que constituíram, no passado, a reserva territorial para expansão da sociedade nacional.

A partir deste ponto, a autora revela e aprofunda-se nos interesses, não só institucionais e/ou estatais, mas também daqueles que estão diretamente envolvidos em casos de demarcação de terras indígenas: "De um lado, esse processo aguça o conflito entre os grandes proprietários e a massa agrária de despossuídos que já não têm mais para onde ir em busca de terra "livre". De outro lado, a ocupação desses imensos espaços vazios por posseiros sem terra, ou sua apropriação em escala gigantesca pelas grandes empresas capitalistas, ou ainda a ação crescente do Estado na abertura de estradas e na implantação de projetos de mineração ou hidroelétricos, estão expondo ao contato com a "civilização" dezenas de grupos indígenas", afirma Durham.

Ao apresentar este panorama, a autora arremata, junto com o artigo de Oliveira e de Cesarino, uma valiosa fonte de estudos e embasamentos para se pensar, mais atualizadamente do que nunca, os temas relacionados à fronteira, à soberania, à compreensão, à questão indígena e ao próprio papel do Estado e da mídia diante de um caso de grande importância, como os conflitos na Serra do Sol.

Dossiê virtual - Material Completo

Pesquisa exclusiva

"Babel da Floresta, Cidade dos Brancos", de Pedro Cesarino

Artigos

"A reconquista da Amazônia", de Francisco de Oliveira

"O lugar do índio", de Eunice Durham

Debate

Confira este debate enriquecedor sobre Direitos Indígenas com Paula Montero, Sérgio Leitão, Dalmo Dallari e Paulo de Bessa Antunes realizado no Cebrap, em junho de 2004.

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Crítica
 "Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza", editado pelas antropólogas Fany Ricardo e Valéria Macedo,
que reúne trabalhos, entrevistas e depoimentos de acadêmicos, juristas,
ativistas, indigenistas e indígenas que estudam e vivem impasses desse
enredo. O tema central é a sobreposição entre Terras Indígenas (TIs) e
Unidades de Conservação (UCs).

TEXTOS SELECIONADOS
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Mademoiselle e o desejoA partir de ensaio de Luiz Dantas, uma análise do conto "Atrás da catedral de Ruão", de Mário de Andrade, seus paralelos com Amar, verbo intransitivo e os temas de paixão, desejo e repressão. Por Vilma Arêas
In memoriam: Juarez Brandão Lopes (Elza Berquó)
Pulso Comunicação
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